A portaria de n 971 de

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República federativa do brasil ministério da educação universidade federal de santa maria centro de educação superior norte-rs portaria n° 971, de 13 de. InstruÇÃo normativa rfb nº 971, de 13 de novembro de 2009 dou de 17/11/2009, seção aprovado pela portaria mf nº 125, de 4 de março de 2009. Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006 aprova a política nacional de práticas integrativas e complementares (pnpic) no sistema Único de saúde. Iii e xxviii da portaria mf nº 125, de 4 de março de 2009 instrução normativa rfb nº 971, de 13 de novembro de 2009 disponível em.

Portaria nº 971, de 15 de maio de 2012 dispõe sobre o programa farmácia popular do brasil o ministro de estado da saÚde, no uso das atribuições. Altera a portaria nº 281-b/97, de 30 de abril, na redacção dada pela portaria nº 376/98, de 1 de julho (estabelece restrições várias à captura de sardinha. Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017 portaria nº 97/2017 - diário da república nº 47/2017, série i de 2017. Art 5º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 971, de 22 de agosto de 1997 e demais disposições em contrário.

תתקעא, 30/07/97 36 portaria nº 971 de 22 de agosto de 1997 o ministro da educação e do desporto, interino, no uso de suas atribuições, considerando o. Portaria nº 21/2018, de 18 de janeiro - portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (ias. Portaria 971 26/05/2006 portaria nº 971, de 3 de maio de 2006 – aprova a política nacional de práticas integrativas e complementares (pnpic) no sistema único de. Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012 – dispõe sobre o programa farmácia popular do brasil publicada no dou nº 95 seção 01, de 17/05/2012 dispõe sobre o. A portaria nº 4/2017 de 2017-01-03 procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (ias.

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Portaria nº 335/97 dr nº 113, série i-b de 1997-05-16ministérios da administração interna, do equipamento, do planeamento e da administração do. Baixe grátis o arquivo portaria 971pdf enviado por marcelo sobre: portaria do ministerio da saúde que cria a politica nacional de práticas integrativas e.

Portaria nº 355/97, de 28 de maio presidÊncia do conselho de ministros portaria nº 355/97 de 28 de maio tendo em vista assegurar uma melhor administração. Veja isso provas e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Aprovado pela portaria mf nº 203, de 14 de maio de e nas condições estabelecidas no título iv da instrução normativa rfb nº 971, de 13 de novembro. Portaria nº 181-c/2015 de 19 de junho procede à 1ª alteração à portaria nº 97-a/2015 de 30 de mar.

Portaria nº 221, de 16 de maio de 2016 o presidente do instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia - inmetro, no uso de suas atribuições. Portaria nº 97-a/2015 - dr nº 62/2015, série i de 2015-03-30 presidência do conselho de ministros e ministério da solidariedade, emprego e segurança social. Foi publicada no diário da república nº 185, i série, de 26 de setembro de 2011, a portaria nº 274/2011 que define os indicadores de liquidez geral e autonomia. Foi disponibilizado no site da autoridade tributária a portaria nº 130/2016, de 10 de maio que define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação. Portaria nº 274/2011, de 26 de setembro nos termos do disposto no artigo 2º, alínea b), da portaria nº 971/2009, de 27 de agosto, os valores mínimos de.

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